O PROBLEMA DAS DROGAS E A PERCEPÇÃO

De acordo com uma pesquisa anunciada pela Secretaria Nacional Antidrogas do Ministério da Justiça 11,2% dos brasileiros – que correspondem a mais de 19 milhões de pessoas – são vítimas do alcoolismo. Esse foi o primeiro Levantamento Domiciliar sobre Uso de Drogas no Brasil, feito em 107 cidades com população maior que 200 mil habitantes, incluindo as capitais, e mostrou também que 9% dos brasileiros são dependentes do cigarro e 1% faz uso de maconha. Outro dado destacado pela pesquisa desenvolvida no fim do ano passado, com 8.589 pessoas entre 12 e 65 anos: quase 1% da população consome cocaína.

O secretário nacional antidrogas, general Paulo Roberto Uchoa, despertou grande atenção ao apresentar a pesquisa, pelo fato de ser revelado que 60,9% dos entrevistados acham muito fácil conseguir maconha; outros 45,8% consideram também muito fácil comprar cocaína; 36,1%, quanto ao crack; 21,1% quanto à heroína.

O general Uchoa ressaltou que essas afirmações representam a percepção que as pessoas têm da realidade do comércio ilegal: neste caso, não são fruto de experiências pessoais na obtenção de drogas. Mesmo assim, trata-se de uma conclusão grave.

O coordenador da pesquisa, o professor da Escola Paulista de Medicina, Elisaldo Carlini, relativizou essa “percepção” afirmando que a droga “está no imaginário popular” do brasileiro. Carlini, uma das maiores autoridades no tratamento de dependentes de drogas no País, ponderou que muitas pessoas, mesmo que nunca tenham sequer visto maconha ou cocaína, acham que é fácil obtê-las. Segundo o professor paulista, “a disseminação do assunto na sociedade” leva a essa percepção.

Certamente, a diferença entre a percepção do problema e a realidade tem prejudicado o efetivo combate ao consumo de drogas. Uchoa criticou as campanhas de orientação, afirmando que é contraproducente apenas “alertar para o medo, o susto” e que é preciso falar sobre os benefícios para quem não usa drogas. Ele alertou que, em alguns setores ou locais há problemas sérios com drogas, mas, como revelou uma pesquisa internacional, realizada com critérios semelhantes, o consumo de drogas ilícitas no Brasil é seis vezes menor, por exemplo, do que nos Estados Unidos. Uchoa anunciou que os resultados da pesquisa levarão à “nova orientação” para as campanhas educativas do governo, apesar de o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso estar praticamente acabando. Com a palavra, o sucessor de FHC.

A primeira revisão nesses procedimentos é que a preocupação central estará no uso excessivo de bebidas alcoólicas, pela violência e acidentes que provoca, principalmente no trânsito. O combate às drogas ilícitas obedecerá, por enquanto, à Política Nacional Antidrogas, anunciada já no fim do ano passado por Fernando Henrique.

Nessa política, o problema é visto não apenas pelo lado da oferta, como se fosse criado apenas pela ação dos traficantes que abastecem o mercado, mas sim colocando ênfase na prevenção e tratamento do dependente: no combate ao consumo. Não há dúvidas de que o Brasil precisa melhorar na luta contra as drogas, atacando simultaneamente os três lados da questão: o traficante (a ser preso), o dependente (a ser tratado) e aquele que pode ser consumidor em potencial (a ser advertido). Deve ser uma luta sem tréguas.

A CRACOLÂNDIA E O CHOQUE ENTRE PODERES

A denúncia do envolvimento de policiais no comando do crime na Cracolância, em São Paulo, provocou mais uma grave crise na área da Segurança Pública paulista, com um choque entre policiais e promotores. O corregedor-geral da Polícia Civil, Ruy Estanislau Silveira Melo, demitiu-se do cargo em 17 de dezembro, depois de protagonizar uma cena inédita. Com o dedo em riste para o promotor José Carlos Blat, do Ministério Público Estadual, ele disse ter sido traído na investigação do escândalo dos policias do Departamento de Narcóticos (Denarc). Essa atitude agravou ainda mais a situação.

A reação de Melo deixou evidente o maior abalo das relações entre o Ministério Público Estadual e a polícia. A cúpula da Polícia Civil elevou o tom das críticas aos promotores, por ter sido alijada das investigações na Cracolândia. Promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) filmaram, com câmeras da TV Globo, durante três semanas, flagrantes de irregularidades cometidas pelos agentes. Até o secretário da Segurança Pública, Marco Vinicio Petrelluzzi, soube do caso somente depois da divulgação das imagens nos telejornais da TV Globo.

Melo anunciou formalmente a decisão durante uma tensa reunião de delegados e promotores, na Corregedoria da Polícia. Ele disse que “ignoraram a Polícia Civil e a trataram como se ela fosse constituída só de corruptos e traficantes”. Melo afirmou ainda que não aceitou a posterior participação do promotor José Carlos Blat nas investigações , concluindo: “Se ele não confiou na Polícia Civil quando investigou a Cracoândia, eu também não posso concordar com a presença dele nas nossas apurações”.

Na verdade, já em 13 de dezembro, antes do agravamento da crise, manifestei minha opinião como deputado estadual acostumado a debater questões de segurança, lembrando que os promotores públicos deveriam ter prendido os policiais corruptos logo que obtiveram provas na Cracolândia, em vez de esperar a repercussão das reportagens de TV. Mais tarde, integrantes da Polícia Civil foram unânimes em afirmar que os promotores tinham mesmo a obrigação de efetuar a prisão.

A mesma tese foi demonstrada por juízes e desembargadores ouvidos pela mídia. Eles disseram que a atuação dos promotores passou perto de uma prevaricação. Um desembargador do Tribunal de Justiça não quis se identificar, mas comentou: “Chegou-se ao cúmulo da existência de um inquérito policial por tráfico de drogas que não tem sequer a materialidade do crime, não tem a droga”.

Esse confronto entre policiais e promotores teve um detalhe interessante: a fogueira de vaidades começou dentro do Ministério Público Estadual. Promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão e Prevenção aos Crimes Previstos na Lei Antitóxicos (Gaerpa) tomaram a iniciativa de comunicar o corregedor-geral da polícia que acompanhariam a investigação. Utilizaram como base o ato de criação do grupo que define como de sua competência casos de funcionários públicos com o tráfico de drogas. O Gaerpa acabou preterido pelo procurador-geral de Justiça, José Geraldo Brito Filomeno. Chegaram a pedir a saída do grupo, o que não foi aceito por Filomeno. Diante de tudo isso, só nos resta esperar que 2002 seja menos trágico nas relações polícia-promotores.

O TRAFICANTE QUE MANDA NO PAÍS

O Brasil é mesmo digno de entrar no Livro Guinness de Recordes com inúmeros fatos positivos, mas também pode aparecer pelo lado do mal, como acontece no tráfico de drogas. Um traficante brasileiro, Leonardo Dias Mendonça, de 50 anos, é apontado pela Polícia Federal do Brasil e por autoridades dos Estados Unidos como o principal canal de drogas de nosso País para os Estados Unidos e Europa. Leonardo nasceu em Minas Gerais e foi criado em Goiás. De acordo com levantamento feito pela Polícia Federal, ele é dono de fazendas, de rede de lojas e postos de gasolina no Pará, de milhares de cabeças de gado, terras, aviões, barcos, carros, motos e casas. Sua fortuna é estimada pela polícia em R$ 500 milhões. E esse detalhe é importante: Leonardo atravessou 2002 em liberdade. Segundo a PF, o deputado federal Pinheiro Landim (PMDB do Ceará) está envolvido no esquema para freqüentes obtenções de habeas-corpus para o traficante no Superior Tribunal de Justiça.

Em Goiânia, Leonardo foi um humilde office-boy, que entregava correspondência de moto. Em alguns anos, tornou-se o homem forte das drogas no País, e chegou a agir em conjunto com o carioca Fernandinho Beira-Mar, aquele que aterroriza o Rio mesmo estando preso. Leonardo começou a negociar com cocaína no Interior do Pará.

Acusado de tráfico pelos Estados Unidos, Leonardo faz ligação do tráfico brasileiro com um grupo guerrilheiro do país vizinho, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) das quais compra cocaína para distribuir no Brasil, Europa e Estados Unidos. Mendonça vem sendo investigado pela polícia brasileira há anos. Como se permite que um bandido desse tipo acumule fortuna ilegal, sem que a Receita Federal vá atrás dele?

O delegado Mauro Spósito, da Polícia Federal, afirma que “perto de Leonardo, Fernandinho Beira-Mar é bagrinho”. Spósito participa das apurações sobre os negócios de Mendonça desde 1995. Ele explica que, enquanto Beira-Mar dedicou-se a abastecer favelas do Rio e de outras cidades, Leonardo Mendonça lidou com o mercado internacional. Relatório de um setor de inteligência americano especializado no combate ao tráfico revela que Beira-Mar é subordinado a Mendonça e este se uniu com o cartel das drogas de Suriname, país por onde passa a cocaína que segue para os Estados Unidos e Europa. Aliás, Leonardo é amigo do ex-presidente surinamês Desi Bouterse, que foi deposto por corrupção.

Três anos atrás, a PF intensificou o cerco a Mendonça e seus sócios. Então, aviões registrados em nome do traficante foram apreendidos com cocaína. No momento, Leonardo responde a processo por tráfico em Goiás, Pará, Maranhão e Mato Grosso. Em novembro de 1999, foi preso em Goiânia, passou quase dois anos na cadeia e saiu por decisão da Justiça Federal. Citado no relatório da CPI do Narcotráfico da Câmara dos Deputados como o principal traficante do País, ele negou o envolvimento com as drogas.

Nesta época em que ocorre a troca de presidente da República no Brasil e os Estados iniciam outra etapa administrativa, com alguns governadores mantidos e outros novos, é o caso de o País levar a sério o combate ao tráfico de drogas. Como o traficante Leonardo Dias Mendonça pode mandar no País? De vez em quando, canais de TV mostram filmes da máfia americana, que nas décadas de 20 e 40 mandavam e desmandavam. Parece que o Brasil vive situação parecida e precisa acordar: a droga mata a esperança da juventude.

O AVANÇO DA COCAÍNA NO BRASIL

Em plena cidade de São Paulo, foi descoberto há poucos dias um laboratório em que uma quadrilha de traficantes refinava cocaína para vender em todo o Brasil. Após longas investigações, policiais do Departamento Estadual de investigações sobre Narcóticos (Denarc) localizaram o laboratório, que funcionava numa casa, no bairro de Vila Mariana, na zona sul da cidade, e conseguiram desarticular parte da quadrilha: três pessoas foram presas. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a quantidade de produto químico encontrado no local seria suficiente para refinar cerca de 2 toneladas de cocaína.

A polícia também encontrou uma certa quantidade de material radioativo, identificado inicialmente como césio, e material explosivo. Um policial da 4ª Dise Sul do Denarc fingiu ser um comprador de produtos químicos e encomendou 80 litros de éter e acetona, material usado para refinar cocaína. Ele foi atendido pelo vendedor Eduardo Sodré Piagentini, de 19 anos, filho de Eduardo Tadeu Piagentini, foragido da Justiça que é considerado o principal fornecedor de produtos químicos para refino de drogas em São Paulo. Na casa onde seria entregue a encomenda, a polícia prendeu em flagrante o vendedor, o comerciante de produtos químicos Benedito dos Santos, de 69 anos, e Lucas Tadeu Bertoni, de 20 anos.

Vejam só a profissão de Lucas: estudante. Isto mesmo. Estudante e, nas horas vagas, integrante de uma quadrilha que prepara cocaína para ser distribuída em todo o Brasil. Esse quadro do tráfico de drogas em nosso País merece uma cuidadosa reflexão. A pergunta que se faz é muito simples: onde vamos parar? Com a palavra o futuro presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, eleito com forte apoio popular. Onde vamos parar?

O Partido dos Trabalhadores, de Lula, teve durante muito tempo uma retórica a favor dos direitos humanos em que, inúmeras vezes, prevalecia um excesso de zelo pelos direitos de criminosos presos. Nos últimos meses, entretanto, a postura parece ter mudado, pelo menos durante a campanha eleitoral. Hoje em dia, o PT admite a gravidade do avanço do crime em todas as regiões do País, tanto que o presidente eleito propõe um pacto de segurança entre os governadores. O tráfico de drogas tem muito a ver com os incríveis índices de criminalidade. O Rio de Janeiro, por exemplo, sofre diretamente com a máfia das drogas, a ponto de traficantes como Fernandinho Beira-Mar conseguirem comandar até mesmo o fechamento de lojas e escolas: tudo isso, diretamente da prisão. Já no Estado de São Paulo, onde o governador Geraldo Alckmin reagiu ao problema, com ações concretas para mostrar aos bandidos quem é a verdadeira autoridade, ainda existem focos de grande gravidade, como demonstra o desmantelamento do laboratório de refino de cocaína. ]

Normalmente, a cocaína é produzida na Colômbia e chega ao Brasil em forma de pasta, para ser refinada com a ajuda de produtos químicos. Pois bem: as quadrilhas ampliam a distribuição de drogas até mesmo em cidades pequenas e médias do Interior.

Isso tem tudo a ver com o fato de a cocaína ter preço alto no mercado e, portanto, ser instrumento de corrupção em determinadas áreas da polícia. No governo Fernando Henrique Cardoso, houve muitos planos de combate às drogas, mas também retrocessos, como o afastamento do juiz aposentado Walter Fanganiello Maierovitch da Secretaria Nacional Antidrogas. Vamos esperar, então, que o futuro governo tenha propostas efetivas.

AS PREFEITURAS E O COMBATE ÀS DROGAS

O secretário nacional Antidrogas, general Paulo Uchôa, manifestou no fim de maio a tese do governo Luiz Inácio Lula da Silva de que a repressão ao tráfico de drogas e a prevenção contra o crescente uso de tóxicos precisa ser uma prioridade não apenas da União como também dos Estados e dos municípios. Numa mensagem enviada ao Congresso, o presidente Lula dedicou um capítulo inteiro à política de prevenção, lembrando que a droga é uma das ameaças à juventude e à sociedade como um todo. O secretário Uchôa anunciou a reestruturação do Conselho Nacional Antidrogas e explicou o projeto de lei encaminhado ao Congresso, que considera o viciado um “doente” e impõe penas mais duras ao traficante. Além disso, ele insistiu na necessidade de apoio das prefeituras a essa luta.

Com relação à tese de tolerância quanto aos viciados em drogas, quero manifestar aqui minha opinião: de fato, alguns dos dependentes de maconha, cocaína, crack e outras substâncias táxicas são mesmo doentes e precisam de tratamento em clínicas, mas também é preciso mostrar a eles que suas atitudes prejudicam a sociedade e pode levar a crimes. Portanto, o Congresso tem uma missão difícil, a de dar um texto adequado para esse projeto de lei encaminhado pelo Executivo. Não vale a pena mudar a lei pela simples vontade de mudar: é necessário discutir os vários aspectos da questão e buscar soluções.

Já quanto à idéia de penas mais rigorosas para traficantes, sou totalmente a favor. Nos últimos anos, as máfias do tráfico se multiplicaram porque perceberam que no Brasil existe impunidade e brechas na lei, conforme declarou em Santiago do Chile, no ano passado, um antigo envolvido em movimentos de terroristas-traficantes.

Cabe agora uma análise mais cuidadosa das palavras do general Paulo Uchôa quanto ao pedido feito às prefeituras para que os municípios se integrem à luta para impor um sistema eficaz de prevenção contra as drogas. Na verdade, as palavras de Uchôa foram de alto nível, em suas primeiras entrevistas à imprensa como responsável pela Secretaria Nacional Antidrogas. Afinal, temos de considerar dois aspectos: o governo Fernando Henrique Cardoso fracassou por completo nesse setor e o PT cultivou durante bastante tempo um estilo excessivamente tolerante em relação à violência e à criminalidade, optando pela adesão à “turma dos direitos humanos dos bandidos”. Felizmente, não é o que se vê agora, por parte do general Uchôa. Só se espera que as palavras  sejam somadas a ações.

Pedir ajuda aos prefeitos é bastante válido. De acordo com a Constituição, a repressão ao crime deve partir de instituições federais e estaduais, mas o constante avanço da violência e do tráfico de drogas recomenda o uso de novos recursos. Um entendimento entre as várias esferas do governo certamente será produtivo tanto na repressão quanto no caso da prevenção. Parceria é algo que precisa funcionar, em benefício da população.

Convém lembrar que determinadas cidades paulistas, como Rio Claro, contam com Conselhos Municipais de Entorpecentes há cerca de 20 anos. Esses conselhos impõem política de orientação aos jovens, com ajuda das escolas e das polícias. Agora, o general Uchôa pede apenas um entendimento maior entre os vários governos e suas ramificações, em defesa de um recado concreto para os jovens. Alguns ambientes de cidades grandes e pequenas são um convite ao uso da droga: é preciso mostrar que esse caminho está errado.

POR QUE A DROGA TEM DE SER COMBATIDA

A conclusão é da Organização das Nações Unidas (ONU): o Brasil está entre os maiores consumidores de maconha do mundo e tem ampliado o número de viciados em cocaína. A maioria dos especialistas demonstra que, ao contrário do que sugerem alguns filósofos moderninhos demais, a maconha provoca dependência e causa danos à saúde. É incrível como, a cada mês, aparece algum político para defender a legalização das drogas. Em maio, foi a vez do senador Jefferson Pérez, do PDT do Amazonas, declarar que o Brasil deveria discutir no Congresso a descriminalização das drogas. Ou seja: de acordo com Pérez, que é integrante da Comissão de Relações Exteriores do Senado, nosso País deveria participar de um movimento mundial para fazer com que o consumo de droga não seja mais considerado crime. E fico pensando: qual é a intenção de Jefferson Pérez?! De duas, uma: ele é um simples inocente útil ou está a serviço do crime?

Houve época em que o folclórico deputado federal Fernando Gabeira, do PV do Rio de Janeiro, tornou-se o grande defensor da liberação da maconha no Brasil. Ao voltar de uma viagem ao Exterior, ele chegou até a trazer uma muda de cannabis sativa, a erva de cujas folhas é produzido o cigarro de maconha. Nada mais ridículo e prejudicial para a sociedade. Afinal, se médicos conceituados expõem os riscos da droga, por que alguns parlamentares insistem em pegar a contramão?  O psiquiatra Ronaldo Laranjeira, da Universidade Federal de São Paulo, não deixa dúvidas: para ele, a maconha provoca danos aos consumidores. “A pessoa sente insônia, náusea, dores musculares, inquietação, suor, diarréia, falta de apetite e intensa vontade de usar a droga”, explica Laranjeira.

Nos últimos dias, jornais e revistas focalizaram com destaque uma polêmica a respeito da maconha, ocorrida a partir da declaração do conceituado psicólogo Içami Tiba a uma emissora de rádio de São Paulo no ano passado. Logo qua a jovem estudante de Direito Suzane von Richthofen participou do assassinato de seus pais e foi revelado que ela tinha o hábito de consumir drogas, Içami Tiba foi entrevistado e disse que aquela condição de viciada em maconha certamente havia influído no comportamento da moça. E mais: ele lamentou o fato de Suzane ter adquirido o hábito de fumar maconha com o namorado e no recinto da faculdade em que ela estudava, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Naquela oportunidade, o psicólogo ressaltou que, na visão dele, era um absurdo a direção da PUC ser tolerante com uma evidência – a de que seus alunos fumam maconha abertamente, em vários pontos do campus da Rua Monte Alegre. Pois a direção da PUC, perdendo uma boa oportunidade para discutir a questão de modo evoluído e até refletir sobre a possibilidade de ser mais enérgica diante de traficantes e viciados em drogas que freqüentam seu ambiente universitário, acabou decidindo processar Içami Tiba na Justiça. Não há como condenar o psicólogo: há publicações de debates da PUC em que não se discute se a maconha deve ser proibida e sim em que área do campus deve ser consumida.

Por que tapar o sol com a peneira? Declarações como a de Içami Tiba contribuem para atenuar posturas absurdas como a do senador Jefferson Pérez. Com minha experiência de mais de 30 anos em questões de segurança pública, posso garantir: a droga é perversa para todos e só traz vantagens para os traficantes.

COMO TIRAR JOVENS DO TRÁFICO

O governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, logo em sua primeira semana após a posse, a decisão de ampliar o combate ao tráfico de drogas em todo o País. Uma providência importante partiu da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, agora ligada diretamente à Presidência da República e não mais ao Ministério da Justiça: vai estender a São Paulo e ao Rio de Janeiro um programa experimental de proteção a jovens envolvidos com o narcotráfico que queiram deixar a vida do crime. Esse programa protegerá também as famílias desses jovens. O plano, semelhante ao de Proteção a Testemunhas, está em vigor no Espírito Santo e em Minas. e terá ajuda financeira de organismos internacionais.

Apesar de ainda não haver uma data para aplicação desse sistema no Estado de São Paulo, a iniciativa deve ser elogiada. O novo secretário dos Direitos Humanos do governo federal, Nilmário Miranda, que foi deputado federal pelo PT de Minas, disse que esse programa tem diferenças em comparação com o de Proteção a Testemunhas, pois ajudará os jovens a descobrir alternativas em relação ao tráfico e não deixará de lado suas famílias.

A inclusão das famílias, segundo Miranda, é uma necessidade, já que, em muitos dos casos estudados pelo governo, não apenas o menor corre risco ao se aproximar do narcotráfico na periferia das cidades, mas também seus pais ou irmãos. De fato: o jovem contrai dívidas ou resolve deixar a vida que leva, e a família pode sofrer retaliações dos traficantes. Inúmeras tragédias ocorridas nos últimos anos, em São Paulo, poderiam ter sido evitadas se houvesse uma fórmula eficaz para proteger os adolescentes. A droga arrasta inúmeros jovens para o controle de quadrilhas, que acaba matando-os.

De acordo com o secretário Miranda, a medida de proteção aos jovens será uma das prioridades da Secretaria dos Direitos Humanos. No entanto, cabe aqui uma observação. Miranda alega que essa prioridade é decorrente das conclusões de levantamentos feitos por organismos internacionais de proteção à criança e aos adolescentes, indicando que cresceu bastante o número de crianças e jovens assassinados em inúmeras chacinas no País. Acontece que, para chegar a essa idéia, o governo do PT não precisaria tomar por base pesquisas de fora e sim prestar atenção ao noticiário do Brasil mesmo. A cada semana, ocorre pelo menos mais um caso de chacina envolvendo jovens na Grande São Paulo.

O plano de proteção do governo deverá ser lançado ainda no primeiro semestre deste ano, mesmo período em que estará visitando o Brasil uma comissão de inspeção da Organização das Nações Unidas (ONU) ligada ao combate aos grupos de extermínio no mundo. O secretário dos Direitos Humanos não sabe ainda o número exato de jovens que serão atingidos pelo programa, mas calcula que haja 20 mil adolescentes envolvidos com algum tipo de crime no País. E ele está sendo até otimista... Esse número é muito maior.

Logo que assumiu a secretaria, em 2 de janeiro, Miranda prometeu dar atenção especial aos 8 milhões de jovens considerados “em situação de risco”, que freqüentaram a escola por no máximo dois anos e não têm trabalho. São eles que têm maiores chances de serem recrutados pelos traficantes para trabalho de “olheiros” ou vendedores de droga e, em seguida, ficar sujeitos ao assassinato pelas próprias quadrilhas. O plano é muito bom. Só resta torcer para que o plano saia do papel e consiga mesmo efeitos práticos.

QUANDO O GOVERNO VIRA TRAFICANTE

Um tema bastante polêmico e delicado é o modo de os governos enfrentarem o problema do crescente uso de drogas, principalmente por parte dos jovens, em nosso País. A atuação do poder público deve atingir três diferentes níveis: prevenção, tratamento e repressão. Os dois primeiros envolvem a necessidade de ajuda de médicos, de psicólogos e, claro, dos familiares dos jovens sujeitos à tentação de aderir às drogas, um triste caminho de difícil retorno. Já o terceiro item, a repressão, tem tudo a ver com as autoridades policiais: deve haver um duro combate à máfia dos traficantes.

Acontece que nos últimos dias o governo federal surpreendeu a opinião pública ao divulgar uma notícia assustadora: o Ministério da Saúde está distribuindo cachimbos para viciados em crack em São Paulo e em mais três cidades de outros Estados: Salvador, na Bahia, Juiz de Fora, em Minas, e Itajaí, em Santa Catarina. Convém lembrar que crack é uma modalidade de droga derivada da cocaína, de grande poder de destruição da saúde. Tem sido consumido por inúmeros jovens no centro e na periferia da capital paulista e em cidades como Santos, Guarujá, Campinas, Ribeirão Preto e São José dos Campos. O viciado compra pedras de crack de traficantes e as usa por meio de cachimbos, aspirando a fumaça, passando a ter alucinações. Pois bem: não é que o governo teve a absurda idéia de fornecer cachimbos para os viciados, alegando que dessa maneira combate a Aids?

Esse sistema de distribuir cachimbo de crack e seringas para cocaína injetável surgiu em Amsterdã, na Holanda, onde as drogas são consumidas abertamente. O problema é que a Holanda é Holanda, Brasil é Brasil. Desse jeito, o governo vira traficante.

Num de meus recentes artigos, tive a oportunidade de elogiar o novo comando da Secretaria Nacional Antidrogas, entregue ao general Paulo Uchoa no governo Luiz Inácio Lula da Silva. O general deu entrevistas recentemente para comentar a tese de Lula de que a repressão ao tráfico de drogas e a prevenção contra o crescente uso de tóxicos precisa ser uma prioridade não apenas da União como também dos Estados e dos municípios. Numa mensagem enviada ao Congresso, o presidente Lula dedicou um capítulo inteiro à política de prevenção, lembrando que a droga é uma das ameaças à juventude e à sociedade como um todo. Pouco mais de um mês depois disso, o Ministério da Saúde, que também integra o governo Lula, veio com essa conversa de que, ao distribuir gratuitamente cachimbos para viciados de crack em quatro cidades brasileiras estará contribuindo para combater o risco de Aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis. Um absurdo!

Insisto: Holanda é Holanda, Brasil é Brasil. Amsterdã, uma linda cidade da Holanda, tornou-se famosa pelo turismo de drogas, que leva às ruas milhares de jovens de outros países pelo fato de as leis holandesas permitirem o consumo aberto de maconha, haxixe, cocaína, heroína e outros tóxicos em verdadeiras orgias da juventude desajustada. Imitar a Holanda, nesta altura em que as drogas avançam a cada ano no Brasil, é um erro que não tem explicações. Com essa postura, o governo passa a ser traficante. Diante dessa propaganda oficial em torno das drogas, as máfias de traficantes agradecem. O presidente Lula, que mostra empenho em superar problemas de todos os tipos, precisa ficar atento quanto às trapalhadas de sua equipe. Há casos em que o tiro sai pela culatra. Como esse! (Março / 2003)

ONU CONDENA A LIBERAÇÃO DA MACONHA

A Organização das Nações Unidas (ONU), instituição acima de qualquer suspeita, manifestou-se de modo contundente contra o movimento de determinadas alas favoráveis à liberação da venda e do consumo da maconha. A Junta Internacional de Controle de Narcóticos (INCB), uma ramificação da ONU que trabalha na prevenção contra o tráfico e o uso de drogas, considera um seu relatório anual “um erro histórico” as propostas surgidas em alguns países do Ocidente pela liberação da maconha.

De acordo com a INCB, esses países “minam os convênios internacionais” ao tentar suavizar a legislação relativa à produção e ao consumo da maconha. O organismo cita alguns países, como Itália, Portugal, Espanha e Luxemburgo, por terem decidido não considerar crime o cultivo e a posse de maconha para uso individual. A Holanda e a Suíça foram acusadas de desobedecerem convênios da ONU. Na Holanda, por exemplo, já é permitida a venda de vários tipos de drogas em bares e cafeterias. Na Suíça, existe tentativa de legalizar a posse da maconha.

O Brasil não é citado pelo relatório da INCB, mas sabemos que determinados deputados federais, como Fernando Gabeira, do Rio de Janeiro, vêm desenvolvendo campanhas pela liberação da maconha, alegando que esse tóxico é inofensivo.

De tempos em tempos, surge no Brasil um ou outro movimento para que imitemos os maus exemplos dos europeus. Holanda é Holanda, Brasil é Brasil. Em Amsterdã, a droga passou a ser atração turística, por conta do fato de o governo holandês não reprimir os traficantes e os usuários. O sucesso dessa iniciativa, porém, tem sido contestado.

Em relação ao Brasil, está claro que a maconha pode ser a porta de entrada para drogas mais fortes, como a cocaína, o crack e a heroína. Alguns conceituados médicos farmacologistas, como o dr. José Elias Murad, de Belo Horizonte, deputado federal, têm sido bastante rígidos quanto à idéia de que a maconha provoca dependência e causa seqüelas no comportamento das pessoas. Essa tese foi igualmente defendida já nos anos 80 pelo médico egípcio Gabriel Nahas, então radicado em Nova York.

Na ONU, o presidente da Junta Internacional de Controle de Narcóticos (INCB), Hamid Ghodse, mostra preocupação diante do crescente uso da Internet por traficantes que tentam incentivar a adesão às drogas: “Existe perigo real de os benefícios da Internet serem comprometidos seriamente pela ação dos criminosos que a exploram para fins ilícitos. Os governos devem enfrentar os desafios que as novas tecnologias representam para deter e reprimir as infrações”.

Houve épocas em que determinados ídolos da música proclamavam vantagens quanto ao uso da maconha. Com o tempo, porém, esses artistas passaram a ter graves problemas de saúde e de comportamento, o que os levou a participar de campanhas do outro lado: começaram a advertir seu público sobre os perigos da droga. “Seja careta, não use droga”, tem sido o apelo desses ex-viciados.

Como se vê, ao contrário do que muita gente insinuava, combater as drogas não é um hábito de pessoas conservadoras. Tornou-se, isto sim, um recado da ONU e de inúmeros artistas que experimentaram tóxicos e concluíram que não vale a pena aderir a esse mal.

AS ESCOLAS, AS DROGAS E AS BEBIDAS

Pesquisas feitas nas escolas públicas do Estado de São Paulo mostram que determinadas unidades de ensino com forte presença de drogas e bebidas alcoólicas acabam sendo as que revelam casos mais graves de violência e criminalidade entre alunos.

Esse panorama é parecido em outros Estados. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação fez uma pesquisa em 26 Estados e chegou a um resultado preocupante: os casos de violência são chocantes nas escolas onde existe consumo ou até tráfico de drogas, tanto em bairros mais nobres quanto em áreas populares.

Foram pesquisadas 2.351 escolas particulares e públicas de todas as regiões do país. Concluiu-se que o tráfico de drogas está presente em 9,5% das instituições das redes municipais, em 9,4% das estaduais e em 4,7% das particulares. Essa porcentagem mais baixa entre as escolas particulares é conseqüência, claro, que maior vigilância por parte das escolas. Nas redes públicas, de uns tempos para cá, os professores e diretores começaram a ficar com medo de enfrentar alunos viciados em drogas e chegaram a sofrer vários tipos de violência por parte dos traficantes. Já houve até assassinato de diretores.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou recentemente um pacote de providências contra as drogas, as bebidas e a violência nas escolas públicas do Estado.

Entre as novidades está, por exemplo, a contratação de vigilantes, algo que havia sido desarticulado na época do governador Mário Covas. Outra providência bastante válida: estudantes podem ser revistados, para evitar que entrem com armas e drogas nas escolas. Tal idéia não deve ser combatida, uma vez que a inspeção ajuda a inibir crimes.

Além das drogas, as bebidas alcoólicas são um problema grave entre estudantes. No Brasil, aumenta a cada dia o número de adolescentes que consomem bebidas. E o que é extremamente grave: a cada ano, diminui a média de idade de jovens que aderem ao consumo de algum tipo de álcool, como cerveja, vinho e cachaça.

Em São Paulo e no Rio de Janeiro, aumentou bastante o número de jovens com esse problema. É claro que os problemas sociais contribuem para isso, mas é preciso também levar em conta a presença maciça de propaganda de bebida na televisão.

Associação dos Alcoólicos Anônimos do Rio de Janeiro verificou que cresceu o número de jovens entre seus freqüentadores. Pelo menos 20  por cento dos atuais membros da entidade, que buscam apoio para se livrar do vício, têm menos de 25 anos.

Segundo diretores da associação carioca, existem crianças de apenas 10 anos que começam a beber bebidas alcoólicas e não conseguem mais parar: essas bebidas, vendidas abertamente por todo País, constituem a droga legalizada.

Está provado que, a partir da bebida e do cigarro, determinados jovens partem para as drogas ilícitas, como a maconha, a cocaína e o crack. Trata-se de uma situação que afeta todas as classes sociais, dos brasileiros mais pobres aos mais ricos.

No Estado de São Paulo, algumas escolas públicas são cercadas por bares clandestinos, nos quais os alunos podem comprar bebidas e até drogas. Diretores de escolas que tentam acabar com esses verdadeiros camelôs do vício são ameaçados de morte. Com isso, o problema persiste e se multiplica, sob a indiferença das autoridades. (Julho / 2002)

O PAGODEIRO BELO E A JUSTIÇA

O cidadão Marcelo Pires Vieira, conhecido em todo o Brasil como pagodeiro Belo, foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a seis anos de prisão por ligação com o tráfico de drogas. Insistindo em dizer que é inocente, Belo decidiu recorrer contra a decisão da 34.ª Vara Criminal carioca, assumida no fim de 2002 e anunciada nos primeiros dias deste ano. De acordo com a legislação, o pagodeiro fica em liberdade enquanto não é julgado seu recurso e pode continuar a temporada de shows agendados em vários Estados.

O caso assumiu dimensões graves, no ano passado, quando a polícia do Rio divulgou uma gravação de ligações telefônicas de Belo, acusando-o de financiar traficantes da Favela do Jacarezinho. Numa das conversas, uma pessoa identificada como o traficante Valdir Ferreira, o Vado, pede R$ 11 mil reais ao cantor para a compra de “tecido fino”, apelido dado à cocaína. De acordo com a acusação, Belo concorda e pede em troca um “tênis AR”, que, para a polícia, é como chamam um fuzil AR-15. Vado morreu algumas semanas depois, numa troca de tiros com policiais.

O cantor foi indiciado, processado e preso em 5 de junho, sob a acusação de associação para o tráfico de entorpecentes e porte ilegal de armas. Ficou preso 37 dias numa delegacia, até obter habeas-corpus, no Supremo Tribunal Federal (STF). Belo chegou a aparecer em programas de televisão e disse estar sendo vítima de injustiça. No entanto, agora existe uma sentença: Belo está condenado a seis anos de prisão porque não conseguiu provar que nada tem a ver com os traficantes. Não deve haver privilégios para gente famosa. Se ele não for declarado inocente em outro julgamento, terá de ir para a cadeia.

PRECISAMOS DE CENTROS CONTRA DROGAS

Desta vez, a advertência vem de uma instituição de peso, a Organização das Nações Unidas (ONU): o Brasil precisa ampliar seu número de centros para tratamento de drogados até 2007, para não sofrer ainda mais com o grave problema do crescimento do número de viciados, especialmente no meio da população jovem. Na atualidade, o País conta com apenas 50 centros especialistas em lidar com o tratamento de dependentes de drogas. O representante regional do Escritório contra Drogas e Crime Organizado da ONU que atua no Brasil e nos demais países do Cone Sul, Giovanni Quaglia, explica: "Se o Brasil conseguir reduzir o número de dependentes, estará enfraquecendo o poder do tráfico.”

A conclusão de Quaglia é bastante válida. Na verdade, a luta contra as drogas deve ocorrer em três planos: na repressão aos traficantes, nas campanhas de prevenção na mídia e no tratamento daqueles que se envolveram com maconha, cocaína, crack e outros tipos de tóxicos. O Brasil conta com alguns centros de tratamento muito evoluídos, mas seu número é inadequado para combater o problema. O Estado de São Paulo vive hoje em dia o drama do avanço da droga tanto na Capital, quanto no Litoral e no Interior.

Espera-se, portanto, uma atuação eficaz por parte dos governos federal e estaduais, para que o Brasil coloque em prática a sugestão da ONU. Como deputado estadual, tenho defendido o investimento de verbas para a criação de novos centros. Antes da desativação da Casa de Detenção, no Carandiru, propus que um dos pavilhões fosse transformado em hospital para tratamento de drogados.  O Governo preferiu usar a área para outros fins, mas estou insistindo para que seja ampliada a assistência a quem quer abandonar a droga.

ONU AVISA: DROGA SIGNIFICA VIOLÊNCIA

A ONU faz, em Nova York e em Brasília, uma grave denúncia: o Brasil é um dos países em que mais cresceram o tráfico e o consumo de drogas nos últimos anos. E mais: uma grande parte dos 30 mil assassinatos ocorridos a cada ano em território brasileiro tem relação direta com o tráfico e o uso dos mais diferentes tipos de drogas. No entanto, o governo federal vai na contramão da busca de soluções e nada faz para atenuar esse panorama dramático.

As informações foram divulgadas pela ONU, no mês de março. Trata-se do relatório anual do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos, órgão que faz parte daquela instituição. No capítulo inteiramente dedicado ao Brasil, aparece uma advertência: “A violência relacionada com as drogas é um desafio nacional particularmente sério, que tem um grande impacto nas comunidades.” Entre as seqüelas desse impacto está a participação de um grande número de crianças e jovens no tráfico de drogas, especialmente em favelas do Rio de Janeiro e na periferia de São Paulo. O documento da ONU refere-se aos meninos de rua do Brasil como grandes vítimas do avanço do tráfico de drogas: eles são usados como intermediários dos traficantes para a distribuição de tóxicos aos consumidores e acabam sendo assassinados.

O balanço da ONU não traz novidade para quem se acostumou a enfrentar notícias diárias sobre violência no País, mas deveria ser advertência para uma reação do governo federal, tão tolerante ao avanço das drogas.

JOVENS DESTRUÍDOS PELAS DROGAS

Já não existem exceções. Cidades pequenas e médias do Estado de São Paulo vivem situação semelhante à dos municípios da região da Capital, no campo do consumo de drogas. A cada ano, os números são mais assustadores. E o que é pior: as ações contra esse mal esbarram em erros dos governos.

Os perfis dos dependentes de drogas mostram que crianças e adolescentes de 15 anos de idade ou menos representam 23% do total dos que aderiram ao vício em nosso Estado. Isto significa que a droga avança ainda mais nas escolas e até nas casas de família, enquanto os traficantes agem livremente.

A Divisão de Prevenção e Educação do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), da Secretaria da Segurança Pública, entrevistou 3.115 pessoas detidas nos últimos anos por vender ou consumir tóxicos. Policiais experientes com acesso a esses dados ficaram chocados com o aumento da participação de jovens tanto no tráfico quanto no consumo.

Isso tudo tem muito a ver com a desagregação das famílias, mas também com a falta de ação conjunta das polícias Federal, Militar e Civil, uma vez que a propalada sintonia nunca vai adiante. De acordo com uma pesquisa, os jovens paulistanos começam mais cedo no consumo de bebidas alcoólicas: aos 11 anos.

Das bebidas e do cigarro para a maconha e outras drogas, é um passo rápido. Pais, responsáveis e educadores precisam se esforçar mais para advertir nossa juventude para os riscos do consumo de narcóticos.

GIBA, ÍDOLOS, ESPORTE E DROGAS

O jogador de vôlei Giba, da seleção brasileira que foi campeã mundial e do time de Ferrara, na Itália, suspenso nas competições italianas por ter sido constatado num exame que ele atuou numa partida sob o efeito de maconha, visitou o Brasil nos últimos dias para tentar explicar que jamais foi viciado em drogas. Ele ficou sem jogar desde 27 de janeiro, quando a imprensa noticiou o resultado do exame antidoping feito em 15 de dezembro. Na verdade, a punição imposta pela entidade italiana ao jogador brasileiro foi relativamente suave, apenas 18 dias de suspensão, mas o desgaste provocado pelo incidente acabou sendo muito grande, como o próprio Giba reconhece, temendo pelo futuro de sua carreira.

Em suas entrevistas, Giba, de 27 anos, diz que pretende recuperar a imagem de um dos símbolos do vôlei. Ele concorda em participar gratuitamente de campanhas contra as drogas e garante que não é viciado em cocaína, tanto que havia passado por outros exames.

Inegável é o fato de Giba ter consumido maconha antes de pelo menos um jogo, o de 15  de dezembro: o exame de laboratório não falhou. Os dirigentes italianos, por sua vez, não foram injustos ao punir o atleta, uma vez que a maconha está incluída na lista de tudo aquilo que é considerado doping e,  conseqüentemente, proibido em competições.

É muito saudável a preocupação de Giba em tentar recuperar sua imagem positiva e entrar em campanhas contra as drogas. No entanto, deve ficar bem claro que não existe essa história de ser consumidor eventual. Droga, esporte e ídolo são incompatíveis. Atletas que ganham salários enormes devem pensar bastante a respeito de seu papel perante a juventude. O mesmo ocorre com artistas. O ídolo impõe estilos: para o bem ou para o mal.

A POLÍCIA FEDERAL E O TRÁFICO DE DROGAS

O novo diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Paulo Fernando da Costa Lacerda, que assumiu o cargo na segunda semana do ano, em Brasília, anunciou em sua posse a disposição de intensificar o combate ao tráfico de drogas em todo o País. Na verdade, a escolha de Paulo Lacerda, delegado aposentado da Polícia Federal, deve ser recebida com apoio de todos nós. Esse conceituado delegado da cidade goiana de Anápolis assume o mais alto cargo da Polícia Federal com a missão de tentar superar graves problemas, entre os quais o do narcotráfico e o da falta de sintonia na área federal.

Como deputado estadual de São Paulo, especializado nas questões da Segurança Pública, reeleito em outubro para a quinta legislatura consecutiva, fui presidente da CPI que investigou o Crime Organizado no Estado de São Paulo, de 1995 a 1999, e acompanhei a atuação do delegado Paulo Lacerda na época do inquérito sobre o esquema PC Farias, em 1992, e quando das CPIs do Narcotráfico e do Roubo de Cargas. A escolha do governo Luiz Inácio Lula da Silva não poderia ter sido melhor. A questão, agora, é saber até que ponto o governo do PT saberá manter o equilíbrio entre suas várias áreas ligadas ao combate à criminalidade. No governo FHC, houve vários choques entre essas áreas.

Deve ficar bem claro que cabe à Polícia Federal coordenar as ações contra as quadrilhas internacionais de traficantes de drogas, que a cada dia ampliam seu domínio no Brasil, onde a fama de impunidade ultrapassa as fronteiras. Por causa de sua tradição de esquerda, o PT sempre teve dificuldade para lidar com a questão policial, mas, agora que chegou ao poder, tem de exercer autoridade, com rigor, contra o banditismo.

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