A LIDERANÇA DO BRASIL NO RANKING DO CRIME

Uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) apresentou no início de outubro resultados chocantes para o Brasil: pela média, somos o terceiro país no ranking mundial de homicídios. Em números absolutos, estamos em primeiro lugar. Segundo o documento, que levou mais de três anos para ser preparado, 37 mil pessoas foram mortas no Brasil em apenas um ano, 1995. Hoje, como se sabe, a situação está ainda pior. As principais vítimas dos homicídios são homens, principalmente entre 15 e 29 anos. Esse grupo representa metade de todas as vítimas.

O segundo lugar no ranking de homicídios é ocupado pela Rússia, com 33 mil ocorrências em 1998. O Brasil, embora seja líder nessa classificação em termos absolutos, aparece em terceiro lugar em relação ao número de homicídios por habitante. A cada 100 mil brasileiros, 23 são mortos por ano. O número é inferior ao da Colômbia, que passa de 60 mortes para cada 100 mil habitantes. Em El Salvador, na América Central, a OMS constatou que 55 pessoas são mortas para cada 100 mil habitantes.

É muito importante a conclusão de Etienne Krug, integrante do grupo de autores do relatório da OMS: para ele, a desigualdade social e a impunidade são os principais fatores que explicam o aumento da violência nos últimos anos em nosso país.

A questão da impunidade é um grande problema, que tenho combatido como deputado estadual nestes últimos 16 anos. Não adianta contar com equipamentos de repressão, se a polícia não age com rigor intenso e se o Poder Judiciário contribui para os bandidos não serem punidos. Pesquisas nacionais e internacionais confirmam minha tese.

Ainda de acordo com a OMS, a violência consome 1,9% do PIB do Brasil por ano em tratamentos de saúde das vítimas, índice superado na América Latina apenas pela Colômbia e por El Salvador, onde a violência consome quase 5% do PIB.

A cada minuto, uma pessoa morre assassinada no mundo. A cada ano, homicídios e outras formas de violência matam 1,6 milhão de pessoas, o que equivale a 3% do total de mortes no mundo. Outros milhões de pessoas ficam feridas, com seqüelas físicas e psicológicas que precisam ser tratadas. Nas áreas mais pobres da América Latina, a violência é de 5,2% do total das mortes, índice superior das doenças cardiovasculares.

Um outro problema que preocupa a OMS é a violência sexual. O estudo demonstra que, em alguns países, 30% das mulheres tiveram sua primeira experiência sexual de modo forçado e não natural. Em São Paulo, 10% das mulheres afirmam ter sofrido abuso sexual por parte de seus parceiros. Em Pernambuco, o índice chega a 14%.

Esses números são muito tristes para o Brasil. No ano em que nosso país ganhou o título mundial de futebol pela quinta vez e voltou a aparecer com destaque nas televisões do mundo na época dos desfiles de escolas de samba do carnaval carioca, temos a lamentar o fato de o Brasil surgir com tanto destaque num outro tipo de ranking, o da violência.

Espero que a partir do próximo ano, com novos governantes, com o Executivo e o Legislativo sendo eleitos pelo povo neste mês e com um Judiciário mais eficaz e justo, tenhamos um rumo melhor. Nestes anos todos, cada um de nós tem dado uma contribuição, em termos de cidadania. Agora, é importante que a violência seja atenuada de verdade. (2002)

A ARMA, A VIOLÊNCIA E A LEI

O Brasil corre o risco de, em nome do combate à violência, cometer um grande erro. A solução está nas mãos do Congresso Nacional e cada cidadão coerente deve lutar para impedir esse erro, que seria a proibição da venda de armas no País. De minha parte, como deputado estadual em São Paulo, acostumado a analisar a violência e a criminalidade, tenho usado a tribuna da Assembléia Legislativa, os meios de comunicação e todos os meus recursos para tentar evitar uma fórmula prejudicial aos interesses do povo. Em síntese, é um absurdo acreditar que uma proibição de armas leva ao fim dos problemas.

O projeto do governo federal de restringir a venda e a posse de armas em todo o País ainda vai dar muitas discussões no Congresso e certamente tem de sofrer grandes alterações, antes de ser transformado em lei.

Na Assembléia, não só manifestei minhas críticas a esse projeto como também já tinha apresentado propostas, demonstrando anteriormente minha tese oposta ao desarmamento dos cidadãos. As vítimas em potencial precisam defender-se dos bandidos armados, que têm facilidade para conseguir esses poderosos armamentos. Enviei recentemente meu ponto de vista aos mais atuantes senadores e deputados federais, em Brasília. Ao contrário do que muita gente afirma, o aumento da criminalidade não está ligado às armas, mas sim a alguns problemas, que exigem ações dos governos e das comunidades.

Analisem estes números: a venda de armas no Brasil decresceu de 86.857, no ano de 1995, para 17.531, em 1998. Os casos de violência, por sua vez, vêm crescendo tanto nas capitais quanto nas pequenas cidades.

Em dezembro de 1996, a Capital de São Paulo, a maior cidade do País, teve 658 homicídios; dois anos depois, em dezembro de 1998, o total subiu para 756. Também aumentaram os casos de assaltos, furtos e tráfico de drogas.

Já a emissão de portes e o registro de armas na Capital durante todo o ano de 1998 foram reduzidos a apenas um quarto do total de 1996. Ou seja: ocorreu uma queda brutal do número de revólveres usados por cidadãos de bem, em comparação com o número de atos criminosos praticados por bandidos armados.

Insisto: na Capital, assim como no Litoral e no Interior, caiu o porte de armas pelas vítimas e aumentou o uso de revólveres pelos bandidos na prática de crimes. Existem erros gritantes nesse projeto do governo Fernando Henrique Cardoso, a começar pela origem. Isso mesmo: pela origem.

Tudo começou, no fim de abril, quando o presidente da República participou de um programa de televisão, o “Roda Viva”, da TV Cultura, falando direto do Palácio da Alvorada. Diante da pergunta de um dos jornalistas sobre a tese da proibição da venda de armas para combater a criminalidade, Fernando Henrique disse estar estudando mudanças para tornar a legislação mais rígida. Então, logo apareceram os “mais realistas que o rei”, como o ministro da Justiça, Renan Calheiros, e aquele secretário nacional dos Direitos Humanos, José Gregori, o tal que mostra compaixão diante de bandidos presos e nada faz para atenuar o drama de famílias de vítimas da violência. Foi rapidamente preparado um esboço de projeto, prevendo a proibição da venda de armas e munições e a restrição do uso de revólveres por pessoas interessadas em se proteger do ataque de bandidos. Até juízes e promotores, de acordo com a proposta, não poderiam mais andar armados. Haveria sanções também contra empresas aéreas e de ônibus que viessem a transportar pessoas armadas.

Tenho esperança no Congresso. Cada cidadão deve procurar seu deputado federal e seu senador de confiança para manifestar sua posição contrária ao projeto de FHC. A classe política precisa enfrentar o desgaste moral provocado por escândalos, como os da Câmara Municipal de São Paulo, e mostrar que, num regime democrático, prevalece o interesse do povo e não um projeto de lei apressado. O Legislativo tem obrigação de recusar ou de reformular esse projeto.

Não descansarei enquanto não receber de Brasília uma notícia positiva, a rejeição do Congresso à proposta leviana do Palácio do Planalto.

Há dois anos, o Governo incentivou a população ao recadastramento de armas, sem a necessidade da declaração de sua origem. Agora, surge essa panacéia. Ou seria uma seqüência do plano previamente urdido, para até confiscar, se aprovada essa lei, as armas inclusive de colecionadores? A se confirmar isso, seria outro golpe, para não dizer traição à cidadania, à população pacata e pagadora de seus - cada vez mais caros - impostos. (2002)

SEGURANÇA EM RISCO

Infelizmente os assuntos de segurança em nosso País continuam sendo tratados por amadores, meros palpiteiros, talvez até por alguns mal intencionados. Arquivadas as idéias de unificação das polícias e da criação de uma guarda nacional, fala-se agora na possibilidade de um estado da federação “emprestar” a outro sua força policial, para debelar eventual greve ou substituir seus profissionais de segurança.

Pior idéia não poderia ter surgido. Qual estado teria disponibilidade de efetivo para isso? Não estaria aí a semente de possível guerra entre unidades da federação? E se os acionados (emprestados) também engrossassem a greve dos colegas?

Como já dizia um antigo político em casos idênticos, ao invés do envio de tropas – federais ou estaduais – não seria bem melhor acionar, rápido, o trem pagador?

Só dignificando policiais civis e militares com um salário condizente com sua importância na sociedade haveria certeza de paz na instituição. De resto, nossas polícias continuarão sendo as melhores fornecedoras de mão-de-obra para empresas particulares de segurança.

(Fórum de Debates - O Estado de São Paulo - 7/8/2001)

HOMICÍDIOS: ESTATÍSTICAS CHOCANTES

A cada ano, mais de 40 mil pessoas são assassinadas no Brasil. De 1980 a 1990, o número de vítimas chegou a 183 mil. Na década seguinte, de 1990 a 2000, o total saltou para 401 mil mortes violentas. Vejam bem: em dez anos, o País perdeu mais de 400 mil vidas preciosas, o correspondente à população de uma cidade do porte de Ribeirão Preto, uma das maiores do Estado de São Paulo.

Esses números se comparam aos de vítimas fatais de guerras sangrentas das últimas décadas, como a do Vietnã, a do Golfo e a do Kosovo.  Esse balanço também chega a lembrar as constantes chacinas de algumas guerras civis na África, como as do Congo, Uganda, Ruanda, Etiópia, Nigéria, Angola e Libéria. Pois é... Nosso País não tem terremotos, não tem vulcões, não tem guerras, mas sofre de uma incrível epidemia: a dos assassinos. E o pior é que boa parte desses criminosos acaba ficando impune, em liberdade.

As estatísticas sobre os assassinatos em Estados brasileiros constam do documento “Saúde Brasil 2004”, apresentado pelo Ministério da Saúde, no fim de junho, no Congresso de Epidemiologia, em Recife.  O número de homicídios no País é tão grande que passou a ser tratado como problema grave de saúde pública. O próprio governo federal alerta para isso. Entretanto, todos nós sabemos que, apesar desse alerta, pouco se faz em Brasília para um combate mais efetivo à violência e à criminalidade. Tem havido muita espuma, muito marketing, muitos planos... E nada de resultados práticos. Até quando? (Julho/2004)

MAIS ARMAS, MENOS VIOLÊNCIA

Nos laboratórios de Brasília, está sendo fermentada mais uma proposta para manter o sobressalto da população brasileira, já tão assustada com os índices de violência e criminalidade: um tal de Estatuto do Desarmamento. Nome bonito e pomposo, porém de eficiência zero.

Não tenho medo de errar ao qualificar certas autoridades como verdadeiras “inimigas do povo”. Gente rancorosa, rançosa. Muitas dessas pessoas têm um passado comprometido com lutas de classes, tendo sido defensoras de quem maculou a Pátria e até manchou nosso solo com sangue de  gente pacífica: elas continuam acreditando no “quanto pior, melhor”.

A discussão que se desenvolve para a criação de uma lei de proibição do comércio e uso de armas no Brasil, da cassação de todos os portes legais para pessoas de bem e de um endurecimento que acaba punindo a sociedade só deve merecer mesmo o aplauso dos bandidos e do crime organizado.

Defensores sobejamente conhecidos de bandidos da pior espécie, guindados à condição de deputados federais e a cargos no Executivo federal,  têm assumido o papel de “papagaios de pirata”, tentando aparecer. Eles querem porque querem. Insistem em empurrar a sociedade a viver em verdadeiro caos.

As manifestações de certas “autoridades”, nesta época em que pesquisas apontam aumento do medo da população em relação à criminalidade, soam como autênticas dicas, palavras de ordem para criminosos em potencial.

Essas figuras sinistras, que adoram exercer o poder, fazem, descaradamente, o jogo do inimigo do povo, agradando os seus mais  chegados.

Tais personagens são useiros e vezeiros em frases feitas – muitas já caducas – contra as pessoas honestas, pagadoras de impostos, que agora estão sob o risco de não poderem, em caso de necessidade, recorrer às armas para sua legítima defesa ou para proteção de seus familiares e seu patrimônio.

Eles parecem não saber – ou não lhes convém dizer –, por exemplo, que o Rio Grande do Sul é o Estado da Federação com maior número de pessoas portadoras de armas. E nem por isso os gaúchos são recordistas em violência criminal. Muito pelo contrário! Os números estão aí para provar!

Imaginem  só o que ocorreria para o lado dos bandidos, no caso de haver, de fato, a proibição de expedição de porte legal de arma para pessoas de bem. Cada facínora estaria com sua atividade criminosa franqueada para assaltar não só uma residência como um restaurante lotado ou um cinema repleto, sempre com a certeza de que não haveria a mínima reação.

Todos sabem: o que freia um pouco a audácia de um fora-da-lei é a dúvida sobre o risco de ele ter pela frente alguém preparado para enfrentá-lo. Por que os bandidos temem a polícia nas ruas? Porque sabem que, num revide, poderão morrer. O medo e a dúvida ainda aplacam sua violência.

A sociedade, não tendo esse recurso a seu favor, a quem recorrerá? (Julho/2003)

UNESCO ADVERTE PARA VIOLÊNCIA NO BRASIL

O Senegal, país africano que ficou famoso ao vencer a França por 1 a 0 na abertura da Copa do Mundo, é também a terra de Pierre Sané, um conceituado especialista em direitos humanos, atualmente diretor-geral adjunto da Unesco, órgão da ONU voltado para a educação, ciência e cultura, com sede em Paris. Sané esteve em São Paulo na época do Copa do Mundo, quando o País só falava de futebol, e deixou uma mensagem que merece reflexões, agora que o pentacampeonato já foi tão comemorado – aliás, com toda a justiça.

Sané, que exerceu o cargo de secretário-geral da Anistia Internacional, visitou vários países marcados pela violência, como África do Sul, Quênia, Ruanda, Burundi, Angola, Colômbia, Israel e Iraque. No entanto, ao ser informado que, no Rio, em São Paulo e em outras grandes cidades brasileiras, determinados alunos chegam a abandonar os estudos por causa do medo da violência que toma conta das ruas e invade escolas, ele comentou: “Não vi isso em outros lugares.  É algo que não poderia acontecer.”

Pierre explicou que a Unesco patrocinou pesquisas que mostram o índice de violência no Brasil, especialmente entre os jovens de 15 a 24 anos. “Estão entre os níveis mais altos do mundo. Entre as causas das mortes estão homicídios, suicídios, acidentes de trânsito. Toda uma geração está sendo varrida pela violência.” Segundo Sané, “existe a necessidade de o governo do País e a sociedade levarem esse assunto muito a sério”.

O dirigente da Unesco explicou que é preciso ampliar os esforços para combater o envolvimento dos jovens com as drogas e com o tráfico de tóxicos: “Os esforços devem ser

coordenados. Um deles é oferecer educação com qualidade para todas as crianças, sem discriminação. E as escolas têm de ser valorizadas, protegidas contra os bandidos.”

A Unesco, que tem uma representação em Brasília, patrocina no Rio o projeto Escolas da Paz, que abre colégios nos fins de semana e oferece atividades aos jovens. Mais opções como essas, segundo Sané, são importantes: “Já vi outras sociedades em que a violência leva anos para ser enfrentada. Mas, se existir vontade política, o obstáculo pode e deve ser superado. Todos os esforços exigem participação dos governos e da sociedade.

A tentativa de abrir escolas nos fins de semana, na luta para atrair o interesse das comunidades para esses locais não é nova. Em São Paulo, já nos anos 80, quando a violência não era tão grande, o então secretário estadual de Esportes e Turismo, Caio Pompeu de Toledo – falecido em 1994 – pôs em prática um projeto para serem usadas as quadras de esportes das escolas estaduais aos sábados e domingos. Três anos atrás, a então secretária da Educação do Governo do Estado, Rose Neubauer, lançou o programa Parcerias do Futuro, pelo qual escolas passaram a ter programações de músicas e esportes. Essa idéia, porém, esbarrou na falta de ações paralelas: funcionários públicos, como professores, não receberam pagamento extra por tal esforço. Enquanto isso, ainda sob o governo Mário Covas, a violência cresceu. Coube ao atual governador, Geraldo Alckmin, tentar corrigir antigos erros, inclusive reforçando a vigilância nas escolas.

Como deputado estadual, apresentei na Assembléia Legislativa de São Paulo vários projetos de lei de preservação das escolas e dos alunos. Não se pode tolerar, no Estado mais evoluído do País, o grau de violência que mata diretores, professores e alunos, que afasta pessoas interessadas no ensino. Esse absurdo tem de acabar de uma vez. (Julho/2002)

VIOLÊNCIA MATA MAIS JOVENS

O homicídio tornou-se, nos últimos anos, a principal causa de morte entre jovens no Brasil. Os números cresceram bastante na virada do milênio, principalmente nas grandes cidades paulistas, como São Paulo, Campinas e Santos. Atualmente, em nosso país, de cada duas mortes por causas externas de jovens de 15 a 24 anos de idade, uma é por assassinato. Ou seja: 50% dos casos são decorrentes da violência e da criminalidade.

De acordo com uma pesquisa da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade de São Paulo, o total de vítimas de assassinato entre jovens de 15 a 24 anos cresceu 30% no período de 22 anos compreendido entre 1978 e 2000. Os índices do Brasil apresentam enorme gravidade e superam os dos Estados Unidos, Rússia, Argentina, México, Israel, Croácia e Eslovênia. Essa pesquisa foi estruturada a partir do cruzamento de informações do IBGE, com base nos censos de 1980, 1991 e 2000, e também com dados divulgados pela ONU e pela Organização Mundial de Saúde.

Em 1993, a porcentagem de jovens assassinados no Brasil em relação ao total de vítimas de homicídios era de 28,7%. Essa participação deu o incrível salto para 37,3% no ano 2000. A cada ano, a situação mais se agrava quanto às perspectivas da juventude.

Convém lembrar que na região metropolitana de São Paulo, quase todas as chacinas têm entre as vítimas pelo menos um jovem. Muitas vezes, esse tipo de crime está ligado ao tráfico de drogas: adolescentes são usados por traficantes e depois acabam sendo mortos para queima de arquivo. Mas também existem os casos em que jovens da classe média são mortos em assaltos. E, por uma ironia, os assassinos também são jovens.

A conclusão dessa pesquisa é bastante triste, se levarmos em conta que os governos estaduais e federal têm investido muito dinheiro em escolas. Ninguém pode negar que, em pouco mais de sete anos das duas gestões do presidente Fernando Henrique Cardoso, o Ministério da Educação aplicou enormes verbas para modernizar o ensino, com ajuda do Banco Mundial. O Estado de São Paulo também foi beneficiado por esses recursos financeiros. No entanto, de nada adianta todo o esforço governamental para incentivar a educação se a violência vem crescendo até mesmo dentro das escolas.

O Governo do Estado conseguiu provar, nos últimos meses, que ações em defesa do combate ao crime acabam provocando efeito positivo. Foi assim no ataque da Polícia Militar a uma enorme quadrilha de assaltantes perto de Sorocaba, culminando com a morte de 12 bandidos. Também tem sido eficaz a prevenção contra seqüestros em várias regiões, apesar de ainda ocorrerem alguns casos desse tipo de crime. Além disso, o governador Geraldo Alckmin vem dando prioridade à construção de modernos presídios de segurança, como o de Presidente Bernardes, onde é possível tratar preso como preso, sem privilégios.

Não existe mais tempo para tolerância e para incompetência. Temos de continuar reagindo à ameaça de novas mortes entre jovens em nosso Estado. É inaceitável verificar que, além de haver a ameaça das doenças de Terceiro Mundo, a juventude de São Paulo sofre com uma violência característica de países em verdadeira guerra civil. Soluções existem e vem sendo, em parte, colocadas em ação. Só esperamos que essa tentativa de reação contra os criminosos são seja simples marketing de época de eleições. (Abril/2002)

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