Infelizmente as mulheres vêm tentando se igualar aos homens no que eles têm de pior: a maldade, a cabeça voltada para o crime. E, dessa forma, acabam indo parar na cadeia também como gente grande.

Os dados são do Depen (Departamento Penitenciário Nacional): nos últimos oito anos, a população carcerária feminina cresceu num ritmo 75% acima da masculina. O número de mulheres encarceradas saltou de 14,6 mil, em 2000, para 25,8 mil, em 2007, avanço de 77%.

Em intervalo idêntico, o número de presos também cresceu, só que em menor escala. Avançou de 275,9 mil para 396,5 mil, um salto de 44%. Ligado ao tráfico de drogas, o crescimento da população carcerária feminina dá sinais de fôlego.

No ano passado, em relação a 2006, o avanço das mulheres (12%) foi 147% superior ao dos homens (5%). Mantido esse ritmo, a população feminina em penitenciárias, presídios, centros de detenção provisória, cadeias públicas e delegacias atingirá a casa das 100 mil em 2019.

As mulheres estão sendo presas principalmente por conta do tráfico de drogas, capturadas quase sempre como “mulas” (transportadoras) de entorpecentes. É um crime com sentenças altas e com menos benefícios. O avanço percentual desse contingente feminino se deve, também, ao fato de muitas dessas mulheres estarem presas em cadeias públicas e delegacias, onde não possuem a opção de trabalho e, como conseqüência, de remissão de pena.

Em dezembro de 2007, o país contava com 55 unidades específicas para mulheres, entre as quais 35 penitenciárias e 11 presídios. Das 25,8 mil presas, 30% delas (7.791) estavam em delegacias ou em cadeias públicas. Assim como o Estado não se preparou para o contingente masculino nas cadeias, também não se preocupou com as mulheres.

O Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), aposta do governo para a área, prevê até 2012 o repasse de verbas aos Estados para a abertura de 41 mil vagas no sistema carcerário, sendo 4.000 delas para mulheres. Até lá, seguindo o atual ritmo, pelo menos 10 mil novas mulheres terão ingressado nos cárceres brasileiros.

Não existe, até o momento, qualquer previsão de construção de mais penitenciárias femininas no país, mesmo com o avanço de mulheres no sistema só tendendo a aumentar. São mulheres que além de sofrer um processo de discriminação enquanto presas, acabam voltando para o tráfico por conta da incapacidade do sistema carcerário de reinserí-las na sociedade. Presas, muitas não recebem visitas da família, dos filhos, o que as deixa ainda mais vulneráveis a retornar ao crime.

Nossas cadeias estão abarrotadas. E o número é cada vez maior dos que são presos como meros repassadores (avião) ou transportadores (mulas). Estes é que estão enchendo os presídios masculinos e femininos. Algo precisa ser feito e até mesmo no Judiciário já se percebeu isso.

Há quem defenda uma mudança na lei para livrar da cadeia os “repassadores” de drogas, classificados pelos policiais geralmente como “coitados, inocentes úteis”. Duas são as justificativas: diminuiria o problema a superlotação dos presídios e, ao aplicar a eles uma pena alternativa, haveria uma chance de reintegrá-los à sociedade.

A idéia é que os “repassadores” passem a ter um tratamento semelhante ao aplicado dois anos atrás aos usuários e dependentes de drogas, que, por conta de uma mudança na legislação, ficaram livres da prisão e passaram a cumprir penas alternativas.

Hoje, 14% da massa carcerária (cerca de 70 mil presos) está recolhida por tráfico de drogas. Mas quem está no presídio não é o verdadeiro traficante, embora se encontre enquadrado como tal pela nossa cultura judiciária. Quem está lá é o entregadorzinho pé-de-chinelo.

Voltando às mulheres, a igualdade com os homens se faz até nas piores coisas. Criminais, principalmente. E o triste exemplo está aí!